Dos Loucos Anos 20 à Crise de 1929-1933

A partir de 1919 os Estados Unidos da América reafirmaram a sua hegemonia no sector industrial mundial, numa altura em que a Europa passava por uma crise motivada pela desvalorização da moeda, o aumento de preços e a deterioração dos conflitos sociais, em grande medida consequências da Primeira Guerra Mundial.
A crise com que os EUA se debateram meses após o fim da guerra foi ultrapassada com o aumento da procura, tanto interna como externa. Este crescimento económico saldou-se por um incremento do volume das exportações e uma forte diminuição das taxas de desemprego proporcionada pelo desenvolvimento da indústria.
O crescimento do consumo nos Estados Unidos foi possível por influência directa do aumento salarial e pelo incremento dos rendimentos provenientes da agricultura.
No início da década de 20 esta tendência de crescimento económico inverteu-se devido a uma alteração conjuntural resultante da junção de três factores: efeitos da especulação na Bolsa instigados pela especulação económica de 1919; agravamento da inflação e forte tendência de desvalorização da moeda na Europa e diminuição da procura de produtos americanos por parte dos mercados europeus.
Esta quebra conduziu à descida de preços nos EUA, a qual se manteve até 1926, e significou uma redução da produção industrial. Esta crise incidiu essencialmente na indústria têxtil, mas alastrou-se a outros sectores vitais da indústria, como a metalurgia, e fez-se sentir também na agricultura.
As economias americana e europeia foram afectadas pelo aumento das taxas de desconto, de 6% para 7%, e pela diminuição do crédito. Para as grandes companhias, a obtenção de capitais era conseguida através da redução dos stocks e dos preços praticados. Estas medidas tiveram resultados negativos nas empresas de menor envergadura, que se viram impossibilitadas de competir com aquelas.
O volume das importações europeias diminuiu, pelo facto de a Europa se ter tornado dependente do crédito americano. Entre 1920 e 1921 as taxas de desemprego dispararam e os salários desceram drasticamente. A crise na Europa atingia em especial a França e a Inglaterra; contudo, em 1922 as nações industrializadas como a Alemanha, o Japão e os Estados Unidos ultrapassaram os anos menos bons. Neste panorama de recuperação económica destacava-se a América do Norte, que mais tarde, em 1929, assegurava 44% do total da produção industrial mundial.
Aproximadamente em 1925 estava praticamente completa a reconstrução da Europa devastada pela Primeira Guerra Mundial. O nível de vida das pessoas melhorara e as cidades reanimavam-se, com uma panóplia de actividades culturais e de lazer, próprias de uma nova era de prosperidade.
Este período ficou conhecido como os "loucos anos 20", um período em que se cultivava o gosto pela moda, pela música, pelo espectáculo e pelo desporto. Contudo, esta prosperidade não era tão efectiva quanto parecia. O desemprego era ainda uma realidade; o proteccionismo económico adoptado por muitos governos travava o desenvolvimento económico; a inflação continuava a afligir a economia; a supremacia americana era nociva para os outros países; as especulações bolsistas atraíam investidores; a superprodução ameaçava a agricultura, sobretudo as regiões de monocultura; e a distância entre o capital e o trabalho era abismal.
Nas eleições presidenciais, de 1921, o vencedor foi o candidato republicano Warren G. Harding (1921-1923). No início dos anos 20 a América assistia a um anómalo desenvolvimento da indústria. O Presidente Harding morreu logo em 1923, dois anos depois de ter assumido a presidência. Apesar de se ter descoberto que alguns dos seus colaboradores mais próximos eram corruptos, a chefia da nação foi entregue ao seu vice-presidente e sucessor, Calvin Coolidge (1923-1924-1929), que saiu vitorioso nas eleições de 1924.
Passados quatro anos, as eleições presidenciais foram disputadas entre o candidato republicano Herbert C. Hoover e o candidato democrata Alfred E. Smith. Os resultados eleitorais foram mais favoráveis a Hoover, devido ao prolongamento de uma conjuntura de prosperidade e ao facto de o seu opositor ser católico romano e ser claramente contra a lei da proibição decretada nos Estados Unidos. Outro problema com que a América se debatia era o da imigração massiva de gentes de outros continentes.
Nos anos 20 o Congresso norte-americano reverteu a tendência tradicional da imigração, passando a ser muito mais restrita a entrada de imigrantes. Duas leis de 1921 e 1924 reduziram consideravelmente a emigração europeia.
Nos círculos laborais este período que medeia entre 1920 e 1932 foi muito marcado pelo declínio das uniões sindicais e pelo incremento do unionismo industrial. Esta tendência culminou na formação do Comité para a Organização Industrial (Committee for Industrial Organization) em 1935, que em 1938 se constituiu como o Congresso das Organizações Industriais (Congress of Industrial Organizations).
O assunto mais controverso deste período (1920-1932) dizia respeito à Proibição (Prohibition) ou ''Lei Seca''. Nos Estados Unidos havia um movimento que proibia a manufactura e comercialização de bebidas alcoólicas. Este movimento nasceu no século XIX e no século XX foi ratificado pela 18.a Emenda à Constituição americana.
Esta proibição provocou um movimento paralelo clandestino de fabricantes caseiros e um ambiente de violência instaurado pelos gangsters. É o "período de Chicago", uma época que marca o imaginário americano, e mesmo mundial, tornando célebres homens como Al Capone, Frank Nitti ou Scarface Black, líderes de poderosos bandos.
Em 1929 uma comissão liderada pelo procurador-geral George W. Wickersham tentou pôr cobro a esta situação. Nos resultados apresentados por Wickersham chegou-se à conclusão que as leis proibitivas impostas pelo governo eram um fracasso, uma vez que estas não surtiam o efeito desejado.
A par destas conclusões, a opinião pública americana parecia afastar-se das leis restritivas. Em Fevereiro de 1933 o Congresso aprovou uma nova lei. A 21.a Emenda à Constituição concedia o controlo da transacção das bebidas licorosas de volta aos Estados. Em Dezembro desse mesmo ano a Emenda era ratificada pelos Estados, integrando assim a Constituição.


Como referenciar este artigo:
Dos Loucos Anos 20 à Crise de 1929-1933. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2010.
Disponível em: https://www.infopedia.pt/dos-loucos-anos-20-a-crise-de-1929-1933

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Eduardo Lourenço é o Prémio Pessoa 2011

Público - 16.12.2011 -  Por Ana Dias Cordeiro

O filósofo e ensaísta Eduardo Lourenço foi hoje distinguido com o Prémio Pessoa que desde 1987 premeia figuras com um papel relevante no ano anterior nas áreas da cultura e da ciência.

O anúncio foi feito, como habitualmente, no Palácio de Seteais em Sintra por Francisco Pinto Balsemão, que preside ao júri também constituído por Fernando Faria de Oliveira (Vice-Presidente), António Barreto, Clara Ferreira Alves, Diogo Lucena, João Lobo Antunes, José Luís Porfírio, Maria de Sousa, Mário Soares, Miguel Veiga e Rui Magalhães Baião.

"Num momento crítico da História e da sociedade portuguesa, torna-se imperioso e urgente prestar reconhecimento ao exemplo de uma personalidade intelectual, cultural, ética e cívica que marcou o século XX português", escreveu o júri em comunicado sobre a escolha de Eduardo Lourenço, homenageando "a generosidade e a modéstia desta sabedoria, que tendo deixado uma marca universal nos Estudos Portugueses e nos Estudos Pessoanos, nunca desdenhou a heteredoxia nem as grandes questões do nosso tempo e da nossa identidade".

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O Operário Em Construção - Vinicius de Moraes

Voz de Mário Viegas

E o Diabo, levando-o a um alto monte, mostrou-lhe num momento de tempo todos os reinos do mundo. E disse-lhe o Diabo:
- Dar-te-ei todo este poder e a sua glória, porque a mim me foi entregue e dou-o a quem quero; portanto, se tu me adorares, tudo será teu.
E Jesus, respondendo, disse-lhe:
- Vai-te, Satanás; porque está escrito: adorarás o Senhor teu Deus e só a Ele servirás.
Lucas, cap. V, vs. 5-8.

Era ele que erguia casas
Onde antes só havia chão.
Como um pássaro sem asas
Ele subia com as casas
Que lhe brotavam da mão.
Mas tudo desconhecia
De sua grande missão:
Não sabia, por exemplo
Que a casa de um homem é um templo
Um templo sem religião
Como tampouco sabia
Que a casa que ele fazia
Sendo a sua liberdade
Era a sua escravidão.

De fato, como podia
Um operário em construção
Compreender por que um tijolo
Valia mais do que um pão?
Tijolos ele empilhava
Com pá, cimento e esquadria
Quanto ao pão, ele o comia...
Mas fosse comer tijolo!
E assim o operário ia
Com suor e com cimento
Erguendo uma casa aqui
Adiante um apartamento
Além uma igreja, à frente
Um quartel e uma prisão:
Prisão de que sofreria
Não fosse, eventualmente
Um operário em construção.

Mas ele desconhecia
Esse fato extraordinário:
Que o operário faz a coisa
E a coisa faz o operário.
De forma que, certo dia
À mesa, ao cortar o pão
O operário foi tomado
De uma súbita emoção
Ao constatar assombrado
Que tudo naquela mesa
- Garrafa, prato, facão -
Era ele quem os fazia
Ele, um humilde operário,
Um operário em construção.
Olhou em torno: gamela
Banco, enxerga, caldeirão
Vidro, parede, janela
Casa, cidade, nação!
Tudo, tudo o que existia
Era ele quem o fazia
Ele, um humilde operário
Um operário que sabia
Exercer a profissão.

Ah, homens de pensamento
Não sabereis nunca o quanto
Aquele humilde operário
Soube naquele momento!
Naquela casa vazia
Que ele mesmo levantara
Um mundo novo nascia
De que sequer suspeitava.
O operário emocionado
Olhou sua própria mão
Sua rude mão de operário
De operário em construção
E olhando bem para ela
Teve um segundo a impressão
De que não havia no mundo
Coisa que fosse mais bela.

Foi dentro da compreensão
Desse instante solitário
Que, tal sua construção
Cresceu também o operário.
Cresceu em alto e profundo
Em largo e no coração
E como tudo que cresce
Ele não cresceu em vão
Pois além do que sabia
- Exercer a profissão -
O operário adquiriu
Uma nova dimensão:
A dimensão da poesia.

E um fato novo se viu
Que a todos admirava:
O que o operário dizia
Outro operário escutava.

E foi assim que o operário
Do edifício em construção
Que sempre dizia sim
Começou a dizer não.
E aprendeu a notar coisas
A que não dava atenção:

Notou que sua marmita
Era o prato do patrão
Que sua cerveja preta
Era o uísque do patrão
Que seu macacão de zuarte
Era o terno do patrão
Que o casebre onde morava
Era a mansão do patrão
Que seus dois pés andarilhos
Eram as rodas do patrão
Que a dureza do seu dia
Era a noite do patrão
Que sua imensa fadiga
Era amiga do patrão.

E o operário disse: Não!
E o operário fez-se forte
Na sua resolução.

Como era de se esperar
As bocas da delação
Começaram a dizer coisas
Aos ouvidos do patrão.
Mas o patrão não queria
Nenhuma preocupação
- "Convençam-no" do contrário -
Disse ele sobre o operário
E ao dizer isso sorria.

Dia seguinte, o operário
Ao sair da construção
Viu-se súbito cercado
Dos homens da delação
E sofreu, por destinado
Sua primeira agressão.
Teve seu rosto cuspido
Teve seu braço quebrado
Mas quando foi perguntado
O operário disse: Não!

Em vão sofrera o operário
Sua primeira agressão
Muitas outras se seguiram
Muitas outras seguirão.
Porém, por imprescindível
Ao edifício em construção
Seu trabalho prosseguia
E todo o seu sofrimento
Misturava-se ao cimento
Da construção que crescia.

Sentindo que a violência
Não dobraria o operário
Um dia tentou o patrão
Dobrá-lo de modo vário.
De sorte que o foi levando
Ao alto da construção
E num momento de tempo
Mostrou-lhe toda a região
E apontando-a ao operário
Fez-lhe esta declaração:
- Dar-te-ei todo esse poder
E a sua satisfação
Porque a mim me foi entregue
E dou-o a quem bem quiser.
Dou-te tempo de lazer
Dou-te tempo de mulher.
Portanto, tudo o que vês
Será teu se me adorares
E, ainda mais, se abandonares
O que te faz dizer não.

Disse, e fitou o operário
Que olhava e que refletia
Mas o que via o operário
O patrão nunca veria.
O operário via as casas
E dentro das estruturas
Via coisas, objetos
Produtos, manufaturas.
Via tudo o que fazia
O lucro do seu patrão
E em cada coisa que via
Misteriosamente havia
A marca de sua mão.
E o operário disse: Não!

- Loucura! - gritou o patrão
Não vês o que te dou eu?
- Mentira! - disse o operário
Não podes dar-me o que é meu.

E um grande silêncio fez-se
Dentro do seu coração
Um silêncio de martírios
Um silêncio de prisão.
Um silêncio povoado
De pedidos de perdão
Um silêncio apavorado
Com o medo em solidão.

Um silêncio de torturas
E gritos de maldição
Um silêncio de fraturas
A se arrastarem no chão.
E o operário ouviu a voz
De todos os seus irmãos
Os seus irmãos que morreram
Por outros que viverão.
Uma esperança sincera
Cresceu no seu coração
E dentro da tarde mansa
Agigantou-se a razão
De um homem pobre e esquecido
Razão porém que fizera
Em operário construído
O operário em construção.

SELVAJARIA CONSENTIDA E APOIADA PELA UE

A morte selvagem de Khadafi resultou de uma acção militar da NATO, assente no apoio aéreo e da actuação no terreno de combatentes tribais numa guerra civil apoiados por tropas estrangeiras do Qatar, para além de "especialistas" dos países da UE mais envolvidos, como os franceses e ingleses. Esta intervenção foi apoiada politicamente pela UE, "legitimava-se" numa resolução das Nações Unidas cujo objectivo limitado era a "protecção de civis" e cuja sistemática violação pelo envolvimento directo na guerra civil, teve os olhos fechados da opinião pública mundial. 

A execução de Khadafi, a violência filmada, a que se seguiu a exposição pública do corpo, mereceu pouco mais do que alguns reparos de circunstância, e o mesmo silêncio que tem sempre envolvido as violências e os crimes de guerra cometidos pelas tropas e milicianos dos "libertadores". Khadafi era um ditador assassino e fez tudo o que lhe fizeram, mas se em Khadafi é esperável esse comportamento, aliás esquecido e perdoado pelos mesmos países que o foram lá matar, é inaceitável uma Europa que está sempre a levantar a bandeira da abolição da pena de morte, e dos direitos humanos, ir lá agora dar dinheiro e apoiar e trazer para o concerto das "boas" nações os assassinos que ajudou a pôr no poder.

 

José Pacheco Pereira 

AQUI: http://abrupto.blogspot.com/2011/10/selvajaria-consentida-e-apoiada-pela-ue.html

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descobrir a Gulbenkian, aqui 

Harun Farocki

DocLisboa | "Três Duplas Projecções"

A edição 2011 do DocLisboa apresenta a exposição "Três Duplas Projecções", de Harun Farocki, na Galeria Palácio das Galveias, em Lisboa. A exposição estará patente até dia 7 de Novembro. 

Harun Farocki (n. 1944) é um cineasta e artista visual alemão, nome de referência na 7.ª arte. São 3 instalações que têm sido exibidas e coproduzidas por instituições como Kassel Dokumenta, Galerie du Jeu do Paume Paris e Bienal de Arte de São Paulo. Schnittstelle/ Interface é considerada uma das suas obras maiores, Watson is down e Immersion são parte da série Serious Games onde se fala de tecnologias virtuais aplicadas a fins militares. São momentos a não perder no DocLisboa, são momentos para reflectir.  

Harun Farocki dará uma masterclass, no dia 25 de Outubro, pelas 11 horas, no Grande Auditório da Culturgest, (entrada livre mediante levantamento de bilhete).

Imagem: "Serious Games 3, Immersion", © Harun Farocki 2009.

in: http://mutantemagazine.blogspot.com/2011/10/doclisboa-tres-duplas-projeccoes.html 

Programação AQUI

HARUN FAROCKI

A Estrela de cada um

"Porque a poesia é a ignorância propositada de coisas estúpidas que os políticos e politizados tomam a sério para adiarem o real humano que exige um mundo sem metrificadores que vivam à custa dela. E a isto chamo eu escrever para o povo, como o Pessoa, que não gostava do gesto moscovita, e acabou popularíssimo. O povo, personalidade colectiva de todos os contrastes e fantasias, que, por estar na infância, inventa tutores, deletérias emanações do povo que deixarão de ser inventadas no dia em que Antonin Artaud não for para o manicómio por garantir que os homens são deuses."

Natália Correia, A Estrela de cada um

Sophia de Mello Breyner Andresen

PORQUE

Porque os outros se mascaram mas tu não
Porque os outros usam a virtude
Para comprar o que não tem perdão.
Porque os outros têm medo mas tu não.
Porque os outros são os túmulos caiados
Onde germina calada a podridão.
Porque os outros se calam mas tu não.

Porque os outros se compram e se vendem
E os seus gestos dão sempre dividendo.
Porque os outros são hábeis mas tu não.

Porque os outros vão à sombra dos abrigos
E tu vais de mãos dadas com os perigos.
Porque os outros calculam mas tu não.

(agradeço a indicação a MM)

Turquia

Geografia
País do Sudoeste da Ásia e do Sudeste da Europa. A parte europeia da Turquia faz fronteira com a Bulgária, a norte, e a Grécia, a oeste, sendo banhada pelo mar Negro, a leste, pelo mar de Mármara, a sul, e pelo mar Egeu, a sudoeste; a parte asiática, correspondente à península da Anatólia, é banhada pelos mares Negro e de Mármara, a norte, pelo mar Egeu, a oeste, e pelo mar Mediterrâneo, a sul, e faz fronteira com a Geórgia, a nordeste, a Arménia e o Irão, a leste, o Iraque, a sudeste, e a Síria, a sul. Abrange uma área de 780 580 km2. As principais cidades são Ancara, a capital, com 3 544 000 habitantes (2004), Istambul (9 631 700 hab.), Esmirna (2 541 800 hab.), Adana (1 250 900 hab.), Bursa (1 321 700 hab.), Gaziantep (1 025 300 hab.) e Konya (821 700 hab.).
A parte europeia é uma área agrícola fértil, com um clima mediterrânico. A parte asiática é constituída por uma orla montanhosa e um planalto central. Os montes do Ponto, no Norte, e do Tauro, no Sul, convergem para leste atingindo 1515 metros de altitude no monte Ararat. Este monte foi o local onde, segundo a tradição, encalhou a Arca de Noé.
O país está situado numa zona sujeita a frequentes tremores de terra. É a ponte entre os dois continentes. Os dois grandes rios do Médio Oriente, o Tigre e o Eufrates, nascem ambos na Turquia.


Clima
O clima varia entre o temperado mediterrânico, no litoral, e o clima temperado continental, com verões quentes e invernos muito frios, nos planaltos centrais.


Economia
O país possui um setor industrial importante e os recursos minerais incluem grandes depósitos de crómio. A maioria das indústrias localizam-se nas proximidades das cidades de Ancara e Istambul. A Turquia possui indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, têxteis, petroquímicas, de produtos alimentares, de tapeçaria e de cerâmica. Possui também algumas reservas de petróleo que, no entanto, são insuficientes para as necessidades do país. A zona asiática é considerada o celeiro da Turquia. As principais culturas são os cereais, a fruta e o tabaco. Com o rápido crescimento da população, muitos turcos emigraram para a Alemanha e para os estados petrolíferos do Médio Oriente. As remessas dos emigrantes contribuem para o equilíbrio da balança de pagamentos.
A Turquia tem uma longa e variada cultura baseada nas civilizações que por lá passaram. Ao turista, a Turquia oferece belíssimas paisagens, uma rica gastronomia e um belo património arquitetónico, com vestígios do Neolítico ao Império Romano do Oriente, passando pelas mesquitas e museus do Império Otomano. Os principais parceiros comerciais da Turquia são a Alemanha, a Itália, os Estados Unidos da América e o Reino Unido.
Indicador ambiental: o valor das emissões de dióxido de carbono, per capita (toneladas métricas, 1999), é de 3,1.


População
69% da população da Turquia, estimada em 70 413 958 habitantes (2006), vivem em cidades. A sua densidade populacional é de 89,24 hab./km2. As taxas de natalidade e de mortalidade são, respetivamente, de 16,62%o e 5,97%o. A esperança média de vida é de 39,69 anos. O valor do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,734 e o valor do Índice de Desenvolvimento ajustado ao Género (IDG) é de 0,726 (2001). Estima-se que, em 2025, a população seja de 82 205 000 habitantes. Cerca de 88% dos habitantes são de origem turca, existindo ainda curdos (10%) e árabes (2%). A religião dominante é o islamismo, representando os sunitas 80% e os xiitas cerca de 20%. A língua oficial é o turco. Existem imensos dialetos e, em 1928, a Turquia trocou a escrita árabe pelo alfabeto romano.


História
A Turquia foi durante mil anos o fulcro do Império Bizantino e durante quase quinhentos anos o centro do Império Otomano, constituindo atualmente o flanco sudeste da NATO. Os turcos têm fama de ser uma raça guerreira e a violência tem emergido na política interna. Os militares apoderaram-se por três vezes do governo depois de 1960. Quando o exército interveio em 1980, as ações extremistas de políticos de direita e de esquerda foram responsáveis pela morte em média de 20 a 30 pessoas por dia. Só em 1983 é que três partidos foram autorizados a disputar eleições.

Os primeiros turcos vieram das estepes da Ásia Central. Pela Turquia passaram persas, macedónios e romanos. Constantino, o Grande, transferiu para Bizâncio (atual Istambul) a capital do Império Romano do Oriente, em 330 d. C., e mudou o nome da cidade para Constantinopla. Quando o Império Romano foi dividido, manteve-se o nome de Império Bizantino. Os Otomanos viriam a conquistar o território em 1453. Com o fim do Império Otomano e a Primeira Guerra Mundial, os exércitos turcos foram derrotados; no entanto, os nacionalistas, chefiados pelo general Mustafa Kemal, rejeitaram a paz proposta à Turquia por favorecer a sua antiga rival, a Grécia. Criaram uma assembleia nacional, depuseram o sultão e expulsaram os gregos. Kemal assumiu a presidência da república em 1923 e governou ditatorialmente o país até 1938, mas até 1946 a Turquia teve um regime de partido único. Tomou medidas para ocidentalizar o país como a separação entre a Igreja e o Estado e obrigou todos os indivíduos com menos de 40 anos a aprender o novo alfabeto latino para a língua turca. A Turquia, na Segunda Guerra Mundial, declarou guerra à Alemanha; mais tarde, lutou ao lado dos americanos na Guerra da Coreia. Os Estados Unidos mantêm bases militares na Turquia. Em 1974, após um golpe de Estado no Chipre, que contou com o apoio dos gregos, os turcos invadiram aquela ilha com o pretexto de protegerem a minoria turca e continuaram a ocupar a parte norte da ilha. As relações entre a Turquia e a Grécia continuam difíceis, nos dias de hoje, por vários litígios, entre eles, a posse das riquezas minerais submarinas do mar Egeu. Os governos militares continuam a tutelar os governos civis. Após o golpe de Estado de 1980, muitas personalidades foram proibidas de participar na vida política do país, tendo sido detidas na qualidade de presos políticos.

Na tentativa de aproximação aos regimes políticos vigentes na União Europeia, o Parlamento turco aprovou legislação que permite uma melhoria da situação dos direitos humanos no país, da qual se destaca a abolição da pena de morte, em 2002.
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Como referenciar este artigo:
Turquia. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2011. [Consult. 2011-07-14].
Disponível na www: .

Inside Job, de Charles H. Ferguson - Documentário sobre a crise de 2007 - 2010

Neoliberalismo

O neoliberalismo surgiu a seguir à Segunda Guerra Mundial, tendo tido por base um texto da autoria de Friedrich Hayek (O Caminho da Servidão, 1944). Neste documento, o autor crítica a ausência de liberdade dos cidadãos quando existe um Estado providencial e de "bem-estar", que aniquilava também a concorrência e os seus aspetos positivos no desenvolvimento económico e social. Hayek demonstra mesmo a sua crença na desigualdade como um valor a ser preservado, no que ia contra a corrente geral do pensamento político da época. O texto de Hayek, todavia, mergulhou num certo esquecimento durante quase três décadas. Além de Hayek, também Ludwig von Mises e Milton Friedman contribuíram para a base filosófica e económica do neo-liberalismo.

Assim, nos anos 70, a grave crise económica que se abateu sobre o mundo a partir de 1973, com origem no sistema económico "capitalista", que então se defrontava com baixas taxas de crescimento e elevadas taxas de inflação. Esta crise do sistema capitalista ofereceu-se como o tempo ideal para o renascimento das ideias de F. Hayek. Assim, ganha corpo o ideário do neoliberalismo, que tem como ponto forte a diminuição do Estado (o "Estado mínimo"), promotor de liberdades individuais através da manutenção da lei e da ordem, fomentando a liberdade e competitividade de mercados. A justiça social é algo que está na natureza dos próprios mercados e não deve ser promovida ou regulada pelo intervencionismo de Estado. O mercado renova-se e reorganiza-se por si mesmo sempre que necessário, evitando o Estado. Há, no neoliberalismo, um individualismo radical, em detrimento dos valores de solidariedade social promovidos pelo Estado. O indivíduo tem neste sistema mais importância que o Estado, pois considera-se que quanto menor for a participação do Estado na economia, maior é o poder do indivíduo e mais rápido é o progresso e desenvolvimento da sociedade e logo dos cidadãos. Para o neoliberalismo, de facto, a desigualdade social é encarada como natural e própria à liberdade humana, sendo aquela mesmo considerada justa, porque desejada: amenizá-las é que gera injustiça, sugerem os teóricos do neoliberalismo.

Não deixa de haver a defesa de um Estado forte, mas na sua capacidade de controlar os capitais e em esvaziar o poder dos sindicatos, mas também um Estado poupado no que concerne a gastos sociais e a intervenções ou orientações de carácter económico. O estado só deverá intervir onde a iniciativa privada não demonstre interesse ou capacidade de investimento, como os setores da saúde ligados às classes mais empobrecidas da sociedade, assistência social a deficientes, idosos, desamparados ou excluídos, prisões, etc. Interferência mínima do estado, não intervenção, mas nunca em cenários de política social, o que só deverá fazer eventual ou esporadicamente, quando não setorialmente.

O Estado elimina assim a sua função económica e social, intervém apenas enquanto promotor de privatizações, na glorificação do mercado, no estímulo à máxima abertura ao exterior, no fomento das exportações e na atração de investimento estrangeiro, sempre regulado pelo mercado mundial. Este é o verdadeiro motor do desenvolvimento económico e social no mundo. Há ainda, como se depreende, uma supremacia do setor privado sobre o público. Na essência, o Neoliberalismo valoriza as forças de mercado, fomenta a sociedade de consumo e estimula a competição económica à escala global.

O neoliberalismo está profusamente ligado ao fenómeno da globalização, através das imposições económicas e financeiras dos países ricos aos países mais endividados, para ajustamento do comércio externo, supressão de desiquilíbrios financeiros, embora tudo isto acabe por gerar dependência económica dos países mais pobres face aos mais desenvolvidos e assimetrias no mundo que poderão nunca ser superadas. Os modelos de desenvolvimento humano não são, portanto, compatíveis com África e a América Latina ou a Ásia, pois agudizou ainda mais o subdesenvolvimento e a penúria destas regiões, sendo apelidado por isso, muitas vezes, de "neo-colonialismo".

Os governos "mais" neoliberais da História podem ser considerados os de Margaret Thatcher (Reino Unido), Ronald Reagan (EUA) ou, segundo alguns analistas, o de Augusto Pinochet (Chile), o que faz conotar o neoliberalismo com regimes conservadores ou de carácter ditatorial.

Neoliberalismo. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2011. [Consult. 2011-06-29].

Vozes no Feminino

E em Portugal?

Em Portugal, destaca-se um nome: Ana de Castro Osório (1872-1935) que terá ficado conhecida sobretudo por ser uma pioneira da literatura infanto-juvenil. Casada com um tribuno republicano, Paulino de Oliveira, publicou em 1905 «Ás Mulheres Portuguesas», obra considerada como um manifesto do movimento feminista. Fundou a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, criada oficialmente em 1909, no mesmo ano em que Christabel surge na foto acima. A propósito, um ilustre republicano, um democrata, terá comentado – «Causa patrocinada por senhoras, é causa vencida!». Proclamada a República, Ana prosseguiu a sua luta, pois o novo regime foi tímido no reconhecimento da igualdade de géneros. Foi consultora de Afonso Costa, ministro da Justiça do Governo Provisório, aconselhando-o na elaboração da Lei do Divórcio, promulgada em 3 de Novembro de 1910, menos de um mês depois da Revolução. Esta lei, pela primeira vez no nosso País, concedia à mulher os direitos dados ao homem, no que se referia aos motivos do divórcio e à tutela dos filhos. E novas leis foram sendo aprovadas, baseando o casamento no princípio da igualdade, deixando a mulher de dever obediência ao marido e passando o crime de adultério a ser julgado de igual maneira, fosse cometido pela mulher ou pelo marido. Tudo isto hoje nos faz sorrir, pois parecem-nos questões ultrapassadas. Mas há cem anos estas medidas foram recebidas com sorrisos de outro género, com aqueles com que se acolhem as utopias. O machismo lusitano, mesmo entre os mais ferozes adeptos da República, recusava-se a aceitar esta igualdade legal que lhes parecia contra natura – ora uma mulher pode lá ter os mesmos direitos que um homem! E rematavam com um aforismo do género: «Onde há galos, não cantam galinhas!». Isto entre copadas de champanhe ou de tinto, e fumaças de Romeo y Julieta ou de tabaco de onça.

Indiferentes ao cepticismo, as heroínas prosseguiam a sua luta. Em 1911, as mulheres ganham o direito de trabalhar na Função Pública. Antecipando-se à lei, a médica Carolina Beatriz Ângelo, viúva e com filhos a seu cargo, vota para a Assembleia Constituinte. A Lei dizia que os chefes de família votavam e para o legislador era tão óbvio que o chefe de família teria de ser um homem que Carolina pôde votar, deixando o presidente da mesa de voto a coçar a cabeça, perplexo. Posteriormente, a lei foi «aperfeiçoada» – só podiam votar os chefes de família «do sexo masculino». Mas as coisas não paravam – nesse mesmo ano Carolina Michaëlis de Vasconcelos, mulher do grande filólogo Leite de Vasconcelos, é a primeira mulher a ser nomeada para uma cátedra universitária, neste caso a de Filologia na Universidade de Lisboa. Ainda em 1911 se assinala a criação da Associação de Propaganda Feminista. Para rapazes e raparigas, é estabelecida a escolaridade obrigatória entre os sete e os onze anos. E a caminhada prosseguiu. Em 1918, é autorizado o exercício da advocacia às mulheres, em 1926, são autorizadas a leccionar em liceus masculinos, em 1931 é concedido o direito de voto às mulheres diplomadas com cursos secundários ou superiores (aos homens basta fazer prova de que sabem ler e escrever). Em 1933 a Nova Constituição Política do Estado Novo, no seu artigo 5º, estabelece a igualdade dos cidadãos perante a lei, embora «salvas, quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua natureza e do bem da família». Todo o edifício jurídico da igualdade laboriosamente construído, se desmoronava com esta frase singela que deixava as portas escancaradas à continuação da desigualdade.

Num País moldado à medida das fantasias de um ditador tacanho, o lugar da mulher era em casa, junto dos filhos. Disse-o por diversas vezes. E sempre houve mulheres que concordaram com esta visão do seu papel na sociedade. Quando, em 1935, Ana de Castro Osório morre, outra grande defensora dos direitos femininos se destaca – Maria Lamas (1893-1983). Em 1948 publica o seu exaltante livro «As Mulheres do Meu País».

Só a Revolução de 25 de Abril começaria paulatinamente a acabar, a nível legal, com as todas as diferenças. Uma luta que em Portugal ainda não acabou. A guerra silenciosa da violência doméstica, por exemplo, não cessa de fazer vítimas. Não que a lei a consinta, mas talvez tenha que se criar uma moldura penal muito mais dura para quem a comete. E aqui deve fazer-se uma ressalva. Não incidir, claro, no erro do legislador de 1911 que partia do princípio que «chefe de família» só podia ser um homem. Parece que nem sempre são as mulheres espancadas. Embora numa percentagem pequena, há homens vítimas de violência doméstica. Serão uma minoria, mas existem. Há que protegê-los. Por outro lado, em algumas cabeças femininas, entontecidas com a recente libertação, ébrias de tanta liberdade, começa a despertar a ideia de que as «mulheres são superiores». Não passemos do oito para o oitenta. Não troquemos uma tirania por outra. Não cheguemos ao ponto de ter de formar uma Liga dos Homens Portugueses – que teria como divisa:

– Homens oprimidos, uni-vos!

Somos diferente biologicamente, mas iguais perante a lei. Era aqui que pretendíamos chegar. É preciso agora que as leis que consagram essa igualdade sejam escrupulosamente aplicadas. Porque Lei e realidade, têm andado desencontradas. Bem-vindas, companheiras.

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Discurso Político

O discurso político é um texto argumentativo, fortemente persuasivo, em nome do bem comum, alicerçado por pontos de vista do emissor ou de enunciadores que representa, e por informações compartilhadas que traduzem valores sociais, políticos, religiosos e outros. Frequentemente, apresenta-se como uma fala coletiva que procura sobrepor-se em nome de interesses da comunidade e constituir norma de futuro. Está inserido numa dinâmica social que constantemente o altera e ajusta a novas circunstâncias. Em períodos eleitorais, a sua maleabilidade permite sempre uma resposta que oscila entre a satisfação individual e os grandes objetivos sociais da resolução das necessidades elementares dos outros.

Hannah Arendt (em The Human Condition) afirma que o discurso político tem por finalidade a persuasão do outro, quer para que a sua opinião se imponha, quer para que os outros o admirem. Para isso, necessita da argumentação, que envolve o raciocínio, e da eloquência da oratória, que procura seduzir recorrendo a afetos e sentimentos.

O discurso político é, provavelmente, tão antigo quanto a vida do ser humano em sociedade. Na Grécia antiga, o político era o cidadão da "pólis" (cidade, vida em sociedade), que, responsável pelos negócios públicos, decidia tudo em diálogo na "agora" (praça onde se realizavam as assembleias dos cidadãos), mediante palavras persuasivas. Daí o aparecimento do discurso político, baseado na retórica e na oratória, orientado para convencer o povo.

O discurso político implica um espaço de visibilidade para o cidadão, que procura impor as suas ideias, os seus valores e projetos, recorrendo à força persuasiva da palavra, instaurando um processo de sedução, através de recursos estéticos como certas construções, metáforas, imagens e jogos linguísticos. Valendo-se da persuasão e da eloquência, fundamenta-se em decisões sobre o futuro, prometendo o que pode ser feito.

In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2011. [Consult. 2011-03-02].
Disponível na www: .

Admissão de Portugal pela ONU

Portugal apresentou a sua candidatura a membro de pleno direito das Organização das Nações Unidas (ONU) em 1946, tendo sido logo recusado, situação que se repetiria anualmente até 1955, ano de adesão efectiva. Apesar de apresentar a sua candidatura com base num convite de três membros permanentes do Conselho de Segurança (CS), a França, os EUA e o Reino Unido, Portugal era sempre confrontado com o veto da URSS, que fazia o mesmo a outros países candidatos (como a Áustria, a Finlândia, a Irlanda, entre outros). Este veto inseria-se na política de confronto político e diplomático entre Moscovo e Washington do pós-guerra. A adesão de Portugal só aconteceu quando se elaborou um "pacote" de vários países candidatos que foi negociado entre as duas superpotências.

Mas a candidatura portuguesa não deixava de possuir algumas antipatias internas, como a do próprio Oliveira Salazar, que via os princípios de fundação e actuação da ONU como embaraçosos para a política colonial e internacional do regime. Temia-se o fim da integridade territorial e colonial do País e mesmo a continuidade do Estado Novo, assente no polémico "orgulhosamente sós". Todavia, até ao fim da década de 50, a ONU pouco alterou a política internacional portuguesa e a relação do regime com os seus territórios ultramarinos. Com o desencadear do processo internacional de descolonização, Portugal começou a sentir pressões no seio da ONU, graças à cada vez mais forte presença de novos países que antes eram colónias europeias. O art.º 73.º da Carta das Nações Unidas consagrava o princípio de autodeterminação dos povos, mas Portugal parecia não querer incluir as suas colónias na aplicação desse pressuposto, optando por, intransigentemente, forçar a ONU a aceitar as "especificidades orgânicas" do regime salazarista. Na ONU, porém, nem tudo era fácil para os novos países afro-asiáticos anticolonialistas, pois as potências europeias pretendiam afastar o debate e resolução dos problemas coloniais da sede da Nações Unidas. Só que as pretensões dos EUA e da URSS em dominar estrategicamente os novos países então designados do Terceiro Mundo, veio derrubar aquelas pretensões de alguns países europeus, cada vez mais relegados para um papel secundário na ONU.

Neste quadro político e anticolonialista desenvolveu-se a actuação de Portugal na ONU até 1974. As posições portuguesas de salvaguarda do Estado Novo e de preservação - mesmo que pela força e isolamento internacional - do império colonial colidiam com a tendência libertária da ONU, cada vez mais dominada pelo Terceiro Mundo e voltada para as questões emergentes e preocupantes das novas nações. As posições nacionais foram sempre periclitantes e difíceis de defender, valendo-lhes, principalmente depois de 1961 (início da Guerra Colonial), a cobertura discreta mas actuante de alguns aliados de Lisboa, como os EUA, a França ou o Reino Unido. Mas a posição portuguesa era cada vez mais insustentável, apoiando-se sempre no princípio histórico-jurídico, o qual norteava a actuação política junto da ONU e a defesa dos interesses coloniais portugueses, interpretando a Carta das NU de forma muito própria e consentânea com os desideratos do Estado Novo. Campanhas de charme em meios diplomáticos, pressão sobre a comunicação social e uma máquina de propaganda política activa não conseguiram fazer com que as dificuldades do regime na ONU fossem contínuas e cada vez mais indefensáveis. O anticolonialismo ganhava adeptos, mesmo nas sociedades dos tradicionais aliados de Salazar, as quais pressionavam fortemente os seus governos contra a atitude intransigente e arrogante do Estado Novo português. Os anos 60 foram um autêntico calvário para os diplomatas portugueses acreditados junto da ONU. No entanto, nunca se conseguiu demover Portugal da sua política internacional e de "dentro de portas". Nunca houve sanções de cumprimento obrigatório contra Portugal, apenas em casos de proibição de venda de material militar ao regime de Salazar. 1974 tudo mudaria, mesmo a posição de Portugal no concerto das Nações, nomeadamente no seu fórum privilegiado, a ONU.

Como referenciar este artigo:
Admissão de Portugal pela ONU. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2011. [Consult. 2011-02-03].
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Mãe Migrante, de Dorothea Lange

Mãe Migrante (Migrant Mother). – Dorothea Lange. – Fotografia feita em Nipomo, Califórnia, entre fevereiro e março de 1936. A imagem de Florence Owens Thompson, uma mulher retirante, e dos seus sete filhos, tornaram-se o símbolo da miséria provocada pela grande depressão de 1929.

A miséria dos catadores de ervilhas, dos trabalhadores do campo, é refletida nos olhos de Florence Owens Thompson, aqui amparando nos ombros dois dos seus sete filhos e um terceiro nos braços. A ambição humana explodira a Bolsa de Nova York em 1929, levando o mundo à miséria e à fome. A mulher fotografada traz no rosto o semblante latente da fome, ainda assim, demonstra uma dignidade pulsante, uma força que a faz sobreviver às hostilidades de um mundo cáustico em seu capitalismo desmedido.

Não é a mulher que posa para a fotografia, e sim a mãe, um ser totalmente desprovido das vaidades femininas, com as mãos maltratadas, feitas para afagar a prole no momento da fome. As rugas na testa e em volta dos olhos iluminam a madona, apagando a Eva que um dia transitou nua pelo paraíso de si mesma, a mulher que sobrevive das aves que os filhos caçam, que mora em uma barraca coberta por lona. Aos trinta e dois anos, Florence Owens Thompson traz as marcas profundas do seu tempo, se a juventude esvai-se com a fome que a assombra, a sua beleza agreste traz toda a profundidade do mundo.

“Mãe Migrante” não nos revela a luz de uma imagem de um país africano, asiático ou do nordeste brasileiro, mas do país mais poderoso e rico do mundo, que na perseguição ambiciosa dos especuladores financeiros, gerou a mais profunda depressão e miséria. A imagem correu os Estados Unidos e o mundo, transformando-se no símbolo da depressão americana. Curiosamente, em 2008 os especuladores financeiros continuam a jogar sobre o mundo a sombra do colapso e da miséria, frutos da ganância de Wall Street.

IN: http://jeocaz.multiply.com/journal?&page_start=180

Acordo de Schengen

O Acordo de Schengen foi instituído a 14 de Junho de 1985 pela Alemanha, Bélgica, França, Holanda e Luxemburgo com o intuito de criar um espaço europeu sem controlos fronteiriços, de modo a facilitar as viagens entre estes países. Para além dos cinco países iniciais, outros foram aderindo ao Acordo de Schengen: Itália (27 de Novembro 1990), Espanha e Portugal (25 de Junho de 1992), Grécia (6 de Novembro de 1992), Áustria (28 de Abril de 1995), Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia (19 de Dezembro de 1996), Suíça (16 de Outubro de 2004) e República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia (21 de Dezembro de 2007). A Irlanda e o Reino Unido não aderiram ao acordo. Islândia, Noruega e Suíça são os únicos membros exteriores à UE.

Com a eliminação dos controlos nas fronteiras comuns, é instaurada a livre circulação para os nacionais dos países signatários e de países terceiros. Paralelamente, o acordo fomenta uma maior cooperação no combate ao crime transnacional, nomeadamente através da harmonização dos controlos de fronteiras externos. Schengen possibilita a cooperação entre as polícias dos estados membros, através do Sistema de Informação de Schengen (SIS) que permite a emissão de comunicados relativos a criminosos procurados, a desaparecidos e a propriedades roubadas.

A convenção de Schengen, assinada a 19 de Junho de 1990 pelos cinco membros iniciais, completa o acordo ao definir as condições de aplicação e as garantias de realização da livre circulação. A convenção entrou em vigor em 1995. A Convenção e o Acordo, constituem, no seu conjunto, o acervo de Schengen, que em 1999 passou a integrar o quadro institucional e jurídico da União Europeia.
Qualquer estado que, entretanto, adira à União Europeia tem de aceitar, à partida, o estipulado no acervo de Schengen.

Mónaco, São Marino e a Cidade do Vaticano, por estarem integrados em territórios aderentes ao Acordo de Schengen, também seguem as mesmas regras de livre circulação.

Há alguns territórios, que apesar de pertencerem a países que assinaram o Acordo, ficam de fora da área de circulação livre. São eles Helgoland (Alemanha), Svalbard (Noruega), Gronelândia e Ilhas Faroe (Dinamarca).

Para as pessoas de países exteriores ao espaço Schengen foi criado um visto comum que dá acesso a toda a área, embora exclua autorizações de trabalho ou residência a não-europeus.

Qualquer país que integre o Acordo de Schengen pode reinstalar provisoriamente o controlo de fronteiras em situações de excepção. Aconteceu, por exemplo, em Portugal, durante o Campeonato Europeu de Futebol de 2004, e em França após os atentados terroristas que ocorreram em Londres em Julho de 2005.

O nome Schengen vem de uma localidade do Luxemburgo, junto à fronteira com França e Alemanha, perto da qual foi assinado o acordo inicial de 1985. A assinatura foi feita a bordo de um barco no rio Mosela.

In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2010. [Consult. 2010-10-12].
Disponível na www: .