Neoliberalismo

O neoliberalismo surgiu a seguir à Segunda Guerra Mundial, tendo tido por base um texto da autoria de Friedrich Hayek (O Caminho da Servidão, 1944). Neste documento, o autor crítica a ausência de liberdade dos cidadãos quando existe um Estado providencial e de "bem-estar", que aniquilava também a concorrência e os seus aspetos positivos no desenvolvimento económico e social. Hayek demonstra mesmo a sua crença na desigualdade como um valor a ser preservado, no que ia contra a corrente geral do pensamento político da época. O texto de Hayek, todavia, mergulhou num certo esquecimento durante quase três décadas. Além de Hayek, também Ludwig von Mises e Milton Friedman contribuíram para a base filosófica e económica do neo-liberalismo.

Assim, nos anos 70, a grave crise económica que se abateu sobre o mundo a partir de 1973, com origem no sistema económico "capitalista", que então se defrontava com baixas taxas de crescimento e elevadas taxas de inflação. Esta crise do sistema capitalista ofereceu-se como o tempo ideal para o renascimento das ideias de F. Hayek. Assim, ganha corpo o ideário do neoliberalismo, que tem como ponto forte a diminuição do Estado (o "Estado mínimo"), promotor de liberdades individuais através da manutenção da lei e da ordem, fomentando a liberdade e competitividade de mercados. A justiça social é algo que está na natureza dos próprios mercados e não deve ser promovida ou regulada pelo intervencionismo de Estado. O mercado renova-se e reorganiza-se por si mesmo sempre que necessário, evitando o Estado. Há, no neoliberalismo, um individualismo radical, em detrimento dos valores de solidariedade social promovidos pelo Estado. O indivíduo tem neste sistema mais importância que o Estado, pois considera-se que quanto menor for a participação do Estado na economia, maior é o poder do indivíduo e mais rápido é o progresso e desenvolvimento da sociedade e logo dos cidadãos. Para o neoliberalismo, de facto, a desigualdade social é encarada como natural e própria à liberdade humana, sendo aquela mesmo considerada justa, porque desejada: amenizá-las é que gera injustiça, sugerem os teóricos do neoliberalismo.

Não deixa de haver a defesa de um Estado forte, mas na sua capacidade de controlar os capitais e em esvaziar o poder dos sindicatos, mas também um Estado poupado no que concerne a gastos sociais e a intervenções ou orientações de carácter económico. O estado só deverá intervir onde a iniciativa privada não demonstre interesse ou capacidade de investimento, como os setores da saúde ligados às classes mais empobrecidas da sociedade, assistência social a deficientes, idosos, desamparados ou excluídos, prisões, etc. Interferência mínima do estado, não intervenção, mas nunca em cenários de política social, o que só deverá fazer eventual ou esporadicamente, quando não setorialmente.

O Estado elimina assim a sua função económica e social, intervém apenas enquanto promotor de privatizações, na glorificação do mercado, no estímulo à máxima abertura ao exterior, no fomento das exportações e na atração de investimento estrangeiro, sempre regulado pelo mercado mundial. Este é o verdadeiro motor do desenvolvimento económico e social no mundo. Há ainda, como se depreende, uma supremacia do setor privado sobre o público. Na essência, o Neoliberalismo valoriza as forças de mercado, fomenta a sociedade de consumo e estimula a competição económica à escala global.

O neoliberalismo está profusamente ligado ao fenómeno da globalização, através das imposições económicas e financeiras dos países ricos aos países mais endividados, para ajustamento do comércio externo, supressão de desiquilíbrios financeiros, embora tudo isto acabe por gerar dependência económica dos países mais pobres face aos mais desenvolvidos e assimetrias no mundo que poderão nunca ser superadas. Os modelos de desenvolvimento humano não são, portanto, compatíveis com África e a América Latina ou a Ásia, pois agudizou ainda mais o subdesenvolvimento e a penúria destas regiões, sendo apelidado por isso, muitas vezes, de "neo-colonialismo".

Os governos "mais" neoliberais da História podem ser considerados os de Margaret Thatcher (Reino Unido), Ronald Reagan (EUA) ou, segundo alguns analistas, o de Augusto Pinochet (Chile), o que faz conotar o neoliberalismo com regimes conservadores ou de carácter ditatorial.

Neoliberalismo. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2011. [Consult. 2011-06-29].